Cumprindo promessa de campanha, o prefeito Sebastião Melo divulgou na tarde desta segunda-feira (4) o novo decreto que regrará as ações de enfrentamento à Covid-19 em Porto Alegre em relação às atividades econômicas. Mantendo a ideia de adotar medidas menos rígidas na Capital, e seguindo os mesmos moldes das normas já adotadas pelo governo do Estado, as restrições buscam garantir mais estabilidade aos setores e, entre as novidades, retiram os limites de ocupação de público em shoppings, comércios, mercados e serviços.
De acordo com o prefeito, a iniciativa garantirá maior segurança jurídica e previsibilidade, demandas reivindicadas pelos setores econômicos ao logo da gestão de Nelson Marchezan Júnior no Paço Municipal. Para elaborar o novo decreto, foram ouvidos representantes dos setores produtivos e da área médica.
Entre as flexibilizações estão a possibilidade de realização de missas e cultos sem limite de duração, sem definição de horário para início de funcionamento de bares, restaurantes e similares e sem limite de ocupação para o comércio essencial de rua. Mercado Público, eventos, bancos e lotéricas também passam a ter regras mais flexíveis para atendimento e ocupação. Já os shoppings centers não terão horário definido para abertura, nem restrição de dias e horários para funcionamento.
Leia mais no Jornal do Comércio
