Após oito horas de debate, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (7/1), durante sessão extraordinária, a reforma administrativa proposta pelo Executivo. As alterações foram apresentadas através de dois projetos: o PLCE 01/21, aprovado por 25 votos a 10, e o PLE 01/21, aprovado com 24 votos favoráveis e 10 contrários. Com as mudanças, a estrutura do governo ficará com 19 secretarias, oito estruturas indiretas e duas secretarias extraordinárias, uma delas já implantada – a Extraordinária de Enfrentamento do Coronavírus.
Ao PLCE 01/21 foram apresentadas sete emendas parlamentares, sendo cinco aprovadas e duas rejeitadas. Já o PLE 01/21 recebeu quatro emendas, sendo duas rejeitadas, uma retirada e outra que restou prejudicada.
A reforma prevê a extinção de um cargo de secretário extraordinário e de 11 vagas de CC5. O enxugamento viabiliza a criação de quatro vagas de secretários, com respectivos adjuntos, e de mais dois adjuntos (Educação e Governança). De acordo com o Executivo, as alterações não geram aumento de despesa.
Pelo projeto aprovado, haverá duas separações de secretarias: Planejamento e Administração; Obras e Mobilidade; e será criada a pasta de Regularização Fundiária e Habitação, responsável pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), e recriada a pasta de Esporte e Lazer, que também incluirá a temática Juventude por emenda do vereador Giovane Byl (PTB).
Nova estrutura
1) Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos
2) Secretaria de Administração e Patrimônio
3) Secretaria de Transparência e Controladoria
4) Secretaria de Governança Local e Coordenação Política
5) Secretaria da Fazenda
6) Secretaria de Parcerias
7) Procuradoria-Geral do Município
8) Secretaria de Serviços Urbanos
9) Secretaria de Obras e Infraestrutura
10) Secretaria de Mobilidade Urbana
11) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
12) Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade*
13) Secretaria da Cultura
14) Secretaria da Saúde
15) Secretaria de Segurança
16) Secretaria de Educação
17) Secretaria de Desenvolvimento Social
18) Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude*
19) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
*Nomenclatura alterada por emenda parlamentar
