Um acordo inédito entre o governo do Estado e a iniciativa privada vai tirar do papel uma obra aguardada há mais de duas décadas. Assinado nesta quarta-feira (27/1) pelo governador Eduardo Leite e representantes da John Deere, o termo vai possibilitar que a empresa arque com o investimento de R$ 40 milhões mediante abatimento do ICMS.
“É um dia histórico”, resumiu Leite.
“Um ato como este é revestido de um simbolismo não apenas para Horizontina, mas para todo o Estado, uma vez que estamos abrindo caminho para a viabilização de obras de infraestrutura significantes e relevantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Afinal, melhorar a logística significa redução de custo de produção e aumentar a competitividade”, acrescentou o governador.
Graças à mobilização das lideranças de Horizontina, durante os últimos dois anos diversas secretarias e deputados estaduais discutiram intensamente o tema até chegar na proposta finalizada nesta quarta.
Como comparação, Leite destacou que o valor da construção do contorno viário de Horizontina representa cerca de um quarto do orçamento anual para investimento em manutenção de estradas em todo o RS.
“Isso só está sendo possível hoje devido ao nosso esforço em promover as reformas que nos permitiram reduzir as despesas da maquina pública, de forma a abrir espaço para mais investimentos, e das reformas para manter as receitas, que nos permitem abrir mão de parte dos impostos para viabilizar essa obra. É a primeira empresa e a primeira obra de muitas que deverão acontecer, porque é um tipo de parceria que atende aos interesses de todas as partes, públicos e privados e, principalmente, que promoverá melhorias para a população”, reforçou o governador.
Com estimativa de conclusão em 18 meses, o contorno viário de Horizontina envolve a construção de uma intersecção de quase oito quilômetros entre a ERS-305 e a ERS-342, retirando do centro da cidade 200 caminhões de grande porte que passam todos os dias transportando colheitadeiras e plantadeiras ou levando matéria-prima para a fábrica.
“Muito mais do que melhorar a mobilidade urbana e favorecer o fluxo de veículos, esta é obra que vai salvar vidas, porque vai dar mais segurança aos moradores para andarem pelas ruas. Com isso, impactará diretamente no desenvolvimento da cidade e região, porque beneficiará outras empresas que poderão ter interesse de investir lá”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
A partir da construção do anel viário, a John Deere também se comprometeu a dar início ao projeto de modernização e de ampliação da fábrica, investimento estimado em R$ 200 milhões.
O acordo firmado, que contou com a colaboração da Procuradoria-geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, prevê que a fiscalização da obra seja feita pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), com parceria da prefeitura de Horizontina, que ajudou a viabilizar o terreno onde a obra será feita. A ideia é que esse modelo de convênio seja replicado para futuras obras de infraestrutura.
“Que essa nova façanhas sirva de modelo para outras quebras de paradigma no nosso Estado”, definiu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo.