A Prefeitura de Porto Alegre realiza no dia 25 de fevereiro audiência pública para tratar da concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário. O evento acontece a partir das 17h de forma virtual para possibilitar a participação de um maior número de pessoas. A informação está publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) desta terça-feira, dia 9.
Os interessados em participar da audiência pública com sugestões ou críticas deverão se inscrever a partir do dia 18 de fevereiro em formulário que estará disponível no site da consulta pública.
Consulta Pública: Além da audiência, o município está recebendo contribuições da população, investidores e demais interessados através da consulta pública que foi lançada no dia 18 de dezembro e está disponível até o dia primeiro de março. Para contribuir, basta acessar o link, preencher o formulário e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br.
“Na consulta e audiência públicas o município pretende obter subsídios para o melhor encaminhamento da questão, que é de relevante interesse para toda a população de Porto Alegre”, explica a secretária de Parcerias, Ana Pellini.
Projeto: O material que está em consulta pública prevê a concessão plena dos serviços de água e esgotamento sanitário. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê R$ 2,17 bilhões de investimentos para a universalização da coleta e do tratamento do esgoto e melhorias no fornecimento de água. Além desses investimentos, o parceiro privado deverá investir R$ 11 bilhões para a operação do sistema ao longo dos 35 anos do contrato.
Está prevista a redução das perdas totais da água de 40% para 25% e ampliar para 96% a coleta e tratamento de esgoto nos primeiros dez anos de contrato. A concessão prevê, em relação aos serviços de abastecimento de água, além de ações para redução das perdas, a substituição e ampliação da rede, de acordo com o crescimento vegetativo da população. No esgotamento sanitário, está previsto o atendimento com a implantação de novas redes, estações de bombeamento e de tratamento.
