O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realiza, no dia 11 de março, às 10h, sessão especial para análise das Contas do Governador relativas ao exercício de 2019. Na oportunidade, o relator, conselheiro Cezar Miola, submeterá o seu relatório e voto à discussão e apreciação dos demais conselheiros. O parecer prévio do Tribunal de Contas será encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e poderá recomendar a aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das Contas pelos parlamentares.
A prestação de Contas do Governador é analisada pelo TCE-RS sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado pelo Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal (Saipag) do TCE-RS e compreende os demonstrativos do Balanço Geral do Estado e da gestão fiscal elaborados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, além dos registros do Sistema de Contabilidade da Secretaria da Fazenda e outros elementos complementares. A partir desse conjunto de informações, dos esclarecimentos prestados pelo Governador e do parecer do Ministério Público de Contas, o relator produz o seu relatório e voto.
Os documentos apresentam, entre outras questões, informações sobre a gestão das áreas da educação, saúde, segurança pública, previdência, gestão fiscal e ciência e tecnologia. A sessão online será transmitida pelo Canal do TCE-RS no Youtube e pela Rádio TCE-RS .
