O procurador-geral de Justiça, Fábiano Dallazen e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, participaram nesta sexta-feira (05) de reunião solicitada pela FAMURS e pela Granpal para debater as possibilidades de compra de vacina para imunização frente à Covid-19 pelos Municípios. O presidente da FAMURS, Maneco Hassen e os demais prefeitos presentes relataram o drama vivido em seus municípios com o esgotamento da capacidade de atenção na área da saúde e a necessidade urgente de imunização.
Em manifestação anterior ao encontro, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, defendeu que a criação do grupo vai possibilitar uma unidade de negociação entre Famurs, Granpal e todos os Consórcios Públicos do RS para o estabelecimento de um modelo jurídico de negociação e aquisição das vacinas. “Pela complexidade de aquisição das vacinas, a Famurs, a Granpal e todos os Consórcios Públicos querem um formato único para a aquisição das vacinas. Nosso movimento de união serve para pressionarmos também o governo federal pela agilização na logística de compra e distribuição das vacinas”, ressaltou o presidente da Famurs.
O presidente do TCE-RS manifestou sua solidariedade diante do movimento realizado pelos prefeitos gaúchos na tentativa de adquirir vacinas, lembrando a necessidade de atuar com base em lei específica que autorize a ação dos gestores. Segundo o conselheiro, há a necessidade manter o isolamento social e as medidas restritivas de circulação de maneira uniforme, principalmente, na região metropolitana, sendo que os prefeitos devem procurar coordenar suas iniciativas com o Governo do Estado através da Secretaria Estadual da Saúde. “O TCE-RS fará o que estiver ao seu alcance para auxiliar os gestores, acompanhando e orientando os prefeitos e prefeitas pelas auditorias concomitantes que permitem identificar e corrigir eventuais irregularidades nos editais e demais atos administrativos”, disse.
Participaram da reunião os prefeitos da região metropolitana, além de Rodrigo Battistela, do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e Cassio Soares da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp).
