Porto Alegre, terça, 08 de outubro de 2024
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PGE publica definição de itens essenciais após decreto gerar dúvidas no RS; Correio do Povo

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PGE publica definição de itens essenciais após decreto gerar dúvidas no RS Determinação prevista em decreto começa a valer nesta segunda-feira. PGE publica definição de itens essenciais após decreto gerar dúvidas no RS | Foto: Alina Souza

 

 

O mais recente decreto do governo do Rio Grande do Sul sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus gerou dúvidas e desagradou comerciantes, já que prevê a impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais. O governador Eduardo Leite se manifestou para esclarecer o assunto, principalmente no que diz respeito à venda de bebidas alcoólicas. Na tarde deste sábado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) divulgou um enunciado interpretativo sobre o tema. A regra começa a valer nesta segunda-feira.

De acordo com a PGE-RS, o cumprimento da determinação pode se dar diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita. A medida foi tomada por supermercado acostumados a comercializar esses tipos de itens.

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