A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) realizou na tarde desta terça-feira (16) o 1º Encontro Virtual do Comitê Técnico de 2021. O evento contou com a participação o secretário de radiodifusão Maximiliano Martinhão, que representou o Ministério das Comunicações (MCom) – que revelou a intenção de ligar as primeiras estações em FM estendido a partir de 5 de maio, dia das comunicações -, do engenheiro André Cintra (ABERT) – que detalhou os trabalhos para acomodar mais migrantes AM-FM na faixa convencional (88.1 FM a 107.9 FM) – e do presidente da AESP, Rodrigo Neves. A transmissão teve a apresentação de Eduardo Cappia (AESP/EMC/SET) e o apoio da Cadena.

Martinhão destacou que a ideia de contar com as emissoras em FM estendido a partir dos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, onde a faixa será ocupada pelas emissoras vindas do AM, tende a popularizar a nova faixa para a população. O secretário também destacou que a indústria de receptores está avançada e deverá auxiliar o acesso ao eFM.

Também em sua participação, Martinhão destacou os números atuais da migração AM-FM: são 1655 pedidos válidos de migração para a faixa FM. Desses, 1290 já foram incluídos no plano básico de FM, sendo 850 estações que já possuem o termo aditivo e 375 em exigências / análises. E apenas 65 pedidos estão no lote residual.

Mais migrantes AM-FM na faixa convencional

Maximiliano Martinhão, secretário de radiodifusão do MCom, espera contar com estações em FM estendido (eFM) a partir da Semana da Comunicação.

A partir da consulta pública de número 70/2020, que contou com a primeira canalização em eFM, foi criado um grupo de estudos para tentar incluir mais migrantes AM-FM na faixa FM convencional. Esse trabalho é liderado pelo engenheiro André Cintra, que tem trabalhado no processo de canalização de migrantes AM-FM desde 2013.

Dos 365 canais da consulta pública, apenas 42 estavam em faixa convencional. Após os estudos, 130 canais foram viabilizados em faixa FM convencional. Em sua fala, Cintra ressaltou que “neste momento, 61 canais em FM convencional já poderão ir imediatamente para consulta pública”.

Há a estimativa que, após o trabalho do grupo de estudos, apenas 200 canais irão para a faixa FM estendida. Vale recordar que esse número era de 323 na consulta pública de número 70.

Cintra destacou que mercados importantes como Florianópolis, Brasília, Goiânia e Fortaleza são possíveis de obter espaços em FM convencional, tendo a capital catarinense com a maior possibilidade. Isso será possível através de uma solução técnica factível indicada pelo grupo de estudos, apresentada à Anatel e ao MCom.

Já São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Salvador e Ribeirão Preto, citadas por Cintra, são exemplos de mercados que não têm solução de uso da faixa FM convencional para as migrantes AM-FM. Na sequência, o engenheiro Eduardo Cappia (que apresentou o encontro), lembrou que o maior problema de canalização está no estado de São Paulo, em especial a capital e a região metropolitana.

André Cintra colabora com a observação de Cappia, indicando as demais localidades do interior do país poderão contar com migrantes na faixa FM convencional, tendo São Paulo como a exceção. Também existem pendências nas faixas de fronteira, dependendo da aprovação do Mercosul para efetivar a canalização em FM convencional.

Possivelmente a organização do FM estendido, com a previsão de 200 canais, deve sofrer mudanças em relação à canalização da consulta pública 70/2020, devido à realocação dos canais possíveis em FM convencional após os estudos do grupo de estudos.

Outro detalhe destacado por Cintra é de que nenhuma FM já existente foi ou será limitada no processo. As reduções ocorrem apenas com as migrantes AM-FM que aceitaram a diminuição em relação à classe de operação que tinha direito para poder ser alocado em FM convencional e não em estendido.

FMe e FM convencional?

O eFM, ou FM estendido, faixa entre 76.1 FM a 87.3 FM, é o espaço destinado para as migrantes AM-FM em regiões do país onde “FM convencional” está congestionado. Eles foram possíveis após o desligamento dos canais 5 e 6 de televisão analógica.

Já a faixa FM convencional é aquela já utilizada no Brasil, de FM 87.5 MHz a 107.9 MHz.