Mesmo que todo mundo esteja voltado às ações de combate à Covid-19, faz-se necessário ressaltar a importância de respeitar o Ato Médico, para que seja possível evitar problemas diversos à saúde dos cidadãos neste momento de grave crise na saúde. Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os riscos, muitas vezes sem condição de reparo ou controle a partir da realização de procedimentos médicos por pessoas não capacitadas, o Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul) lança a campanha “Combater o Exercício Ilegal da Medicina é Defender a Saúde. Respeite o Ato Médico!”.
Além de alertar sobre os cuidados necessários com relação à prestação de serviços sem credenciais técnicas, o Simers disponibiliza o Canal de Denúncias para que uma equipe especializada analise os casos e faça os encaminhamentos cabíveis a fim de evitar casos reincidentes que ofendam as normas do Ato Médico.
O tema é tratado com mais intensidade desde outubro de 2019, quando foi criado o Núcleo de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina. A atuação do grupo se baseia na Lei do Ato Médico (lei federal 12.842/2013), que regulamenta a atividade profissional no país e estabelece limites sobre a atuação de profissionais com outras formações.
Uma das coordenadoras do núcleo, Anice Metzdorf avalia de forma positiva o trabalho realizado até o momento: “Temos unido esforços no sentido de conscientizar, alertar, esclarecer e, quando necessário, denunciar atuações de profissionais não habilitados. Executar procedimentos, assumir riscos e ser capaz de resolver possíveis intercorrências continuam sendo prerrogativas médicas”.
Também coordenadora do grupo, Mônica Berg destaca que a formação adequada dá ao profissional segurança para a execução dos procedimentos. “Para os pacientes, realizar procedimentos com médicos, que são capacitados e certificados para tal atividade, é primar pela saúde e pela plena recuperação.”
Para os médicos integrantes do núcleo, o combate ao exercício ilegal da medicina também é uma forma de defender a saúde, “defendendo serviços de qualidade, atendimento especializado e todas as condições de atenção ao paciente”. Por meio do Canal de Denúncias, no qual a sociedade pode, de forma totalmente anônima, denunciar casos de suspeita de exercício irregular da profissão, já foram registrados mais de 230 informes. O Canal de Denúncias pode ser acessado por qualquer pessoa por meio do endereço eletrônico:
https://conteudo.simers.org.br/canal-de-denuncias-exercicio-ilegal-medicina
