Foi realizada nesta sexta-feira(09/04) audiência junto à 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, sendo homologado acordo para a retomada das obras de compensação e mitigação de impacto urbanístico e ambiental no entorno do Complexo Arena do Grêmio, nos Bairros Humaitá e Farrapos.
A audiência foi conduzida pela Juíza de Direito Nadja Mara Zanella, com a presença de representantes do Município de Porto Alegre, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Arena Porto-Alegrense, Karagounis Participações, Albizia Empreendimentos Imobiliários, Acauã Empreendimentos Imobiliários, OAS Investimentos e Grêmio Foot- Ball Porto Alegrense.
Conforme o acordo firmado, a OAS Investimentos assume a responsabilidade pela realização de diversas obras na área, incluindo a ampliação da Av. Padre Leopoldo Brentano, a construção de ciclovia, de estação de bombeamento de esgoto, e de posto da Brigada Militar, que deverá abrigar o 11° BPM. As obras estão avaliadas em aproximadamente R$ 45 milhões. O prazo para conclusão é de 58 meses a partir da concretização da compra da Arena pelo Grêmio, que deverá ser realizada até 07/10/21.
A OAS deverá ainda depositar R$ 12 milhões como garantia para a execução das obras, sendo que metade do valor será utilizado pelo Município para realizar as desocupações, realocações de famílias, reintegração, compra assistida e desapropriações necessárias.
A Arena Porto-Alegrense, em conjunto com a OAS, deverá providenciar a limpeza, desobstrução e desassoreamento em galeria no trecho entre a Av. Frederico Mentz até o cruzamento com a galeria da Avenida Voluntários da Pátria, e a limpeza do poço de acumulação e Canal de expurgo do efluente da Casa de Bombas 5, localizado na margem leste da Rua João Moreira Maciel entre os números 9260 e 9270.
Caso a compra não se efetive, o processo terá seguimento.
A íntegra do acordo está disponível no site do TJRS.
Processo 11300121344 (Comarca de Porto Alegre)
