Porto Alegre, sexta, 11 de outubro de 2024
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TSE acumula gastos que, ao julgar partidos, trata como mau uso de verba pública; Folha de São Paulo

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Despesas com ausência em embarques renderam punições; tribunal diz que desembolsos não justificados são ressarcidos. Ruben Cavallari/Folhapress

 

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cobra dos partidos políticos mais responsabilidade na administração de recursos públicos por um tipo de gasto que o próprio tribunal também fez recorrentemente nos últimos cinco anos.

São as chamadas despesas com “no-show” (não comparecimento em embarques) e com taxas por cancelamento e remarcação de passagens aéreas.

Informações obtidas pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que, de 2016 a 2020, o tribunal desembolsou R$ 104.694,71 com esses pagamentos. Os dados não discriminam se os gastos foram feitos por ministros ou pelos servidores do tribunal.

Nos últimos anos, partidos têm recebido reprimendas por suposto mau uso de dinheiro público quando usam verba do fundo público partidário para despesas desse gênero.

Só partir de abril do ano passado, em meio à pandemia do novo coronavírus, esses gastos em voos perdidos ou remarcados foram interrompidos pelo TSE. Procurado, o tribunal afirma que as ausências em embarques, quando não justificadas, têm que ser ressarcidas.

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