Portal traz dados como a localização, data de início, origem do recurso, valor total e prazo para conclusão. Foto: Giulian Serafim/PMPA
Os principais dados relacionados às obras públicas executadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura de Porto Alegre (Smoi) estarão disponíveis de forma rápida e acessível em um novo canal digital:
Te liga na Obra. O portal foi apresentado ao prefeito Sebastião Melo, nesta quinta-feira, 15, pelo secretário da Smoi, Pablo Mendes Ribeiro. A criação do canal cumpre com a lei municipal nº 12.724 de 2020 que instituiu a Política de Transparência nas Obras Públicas do município.
“É uma honra poder, agora enquanto secretário, pôr em prática uma lei que nasceu no meu gabinete na Câmara de Vereadores. Como legislador cobrei muito do Executivo as questões relacionadas à transparência, e agora que tenho a oportunidade vou trabalhar para que sejam praticadas”, afirma Mendes Ribeiro. “Precisamos superar essa relação que existe entre obras públicas e escândalos, desvios e atrasos. Vamos trabalhar para garantir que o cidadão conte com total transparência e possa saber onde está aplicado seu dinheiro” garante.
O
Te liga na Obra foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e pode ser acessado no site
prefeitura.poa.br/smoi/teliganaobra. O portal conta com um link para cada obra em execução pela Smoi e traz dados como a localização, data de início, origem do recurso, empresa ou consórcio responsável, valor total e o já investido, status de execução e prazo para conclusão. Além disso, no caso de a obra estar ou ter sido paralisada, o motivo também será elencado. Em breve o
Te liga na Obra será incluído no Portal da Transparência e no aplicativo #EuFaçoPOA da Prefeitura de Porto Alegre.
Legislação – A lei que regulamenta a transparência nas obras públicas foi apresentada formalmente pelo vereador Felipe Camozzato, baseada no projeto original de Pablo Mendes Ribeiro. Desde que foi sancionada em setembro de 2020 ainda não havia sido colocada em prática, o que ocorrerá a partir de agora, com manutenção e atualização quinzenal por parte da comunicação da Smoi.
