Na próxima segunda-feira (19), a partir das 14h30, acontece a terceira reunião Reunião da CPI dos Medicamentos e Insumos Covid-19. Na agenda da ordem do dia a votação de requerimentos para oitivas de para 35 hospitais no interior do Rio Grande do Sul. Além dos requerimentos propostos pelo presidente da CPI, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), serão apreciados requerimentos do vice-presidente, deputado Clair Kuhn (MDB) e do deputado Vilmar Lourenço (PSL). Também será votada o requerimento de oitiva do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, este requerimento foi apresentado por pedido do próprio prefeito.
Nos Assuntos Gerais estão previstas as primeiras oitivas da CPI. Serão ouvidos representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).
Objetivo da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos e Insumos Covid19 tem como finalidade investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no tratamento aos pacientes infectados por Covid-19 nos hospitais. “O aumento exorbitante no preço das medicações pode implicar na piora e na grande dificuldade de operação dos hospitais, e também para os pacientes” explica o deputado Dr. Thiago. Como profissional da saúde, o deputado disse que se trata “de um grande problema, pode significar cenas lamentáveis como vimos em Manaus e no Norte do país, o que não queremos que ocorra aqui no RS”, justificando a importância do trabalho investigativo da Assembleia “em favor da saúde dos gaúchos”. “Os medicamentos em questão são aqueles do chamado Kit Intubação, que são anestésicos, bloqueadores neuromusculares, sedativos entre outros medicamentos e insumos, como o oxigênio” finaliza Dr. Thiago Duarte.
Atribuições da CPI
A CPI desenvolve suas atividades investigativas por 120 dias, prorrogáveis por mais 60 mediante deliberação dos deputados em sessão plenária da Assembleia Legislativa do RS. A comissão tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo apontar irregularidades, ilegalidades, crimes e provocar o indiciamento de responsáveis.
