A Medida Provisória 1043/21 abre crédito extraordinário de R$ 2,693 bilhões para Saúde. Trata-se da terceira medida provisória editada pelo Poder Executivo neste ano para destinar recursos ao combate à pandemia de coronavírus.
“A demanda apresentada por estados e municípios para custeio de leitos de terapia intensiva ultrapassou as estimativas anteriores”, justificou o ministro Paulo Guedes na exposição de motivos da MP. “Ao mesmo tempo, acentuou-se o risco de desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação orotraqueal de pacientes acometidos pela Covid-19 e em estado grave.”
Entre as despesas, a serem realizadas por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), estão:
Custeio de mais 7.960 leitos de terapia intensiva no período de abril a junho, mediante transferências aos fundos de saúde dos demais entes federativos, alcançando a previsão de leitos de UTI custeados no período para 21.300;
Aquisição de medicamentos utilizados na intubação orotraqueal, incluindo insumos hospitalares normalmente adquiridos pelos estados e municípios. Entre os medicamentos descritos na exposição de motivos estão opioides, bloqueadores neuromusculares, sedativos e analgésicos;
Logística de pacientes, medicamentos e insumos estratégicos.
Outras medidas
Neste ano, o Poder Executivo também editou outras duas medidas provisórias que destinam recursos ao Ministério da Saúde para o combate à pandemia de coronavírus: a MP 1032/21, com crédito extraordinário de R$ 2,86 bilhões, e a a MP 1041/2021, com R$ 5,324 bilhões.
Os recursos dessas duas medidas se destinam a ações para funcionamento e expansão de leitos de hospital, atenção especializada, aquisição de ventiladores pulmonares e outros insumos e apoio a pesquisas clínicas, como a distribuição de testes laboratoriais de detecção da Covid-19.
Ao longo de 2020 foram editadas medidas provisórias de crédito extraordinário que destinaram R$ 64,2 bilhões ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia.
Tramitação
O texto será colocado em votação nos plenário da Câmara e do Senado. A MP passa a trancar a pauta em 31 de maio.
