Outro passo foi dado no caminho da assistência aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Na tarde de hoje (19/4), a Secretaria da Cultura (Sedac), a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (ADSNRS) – Central Única das Favelas (Cufa) de Frederico Westphalen e a Cufa RS iniciaram os primeiros pagamentos dos 4.587 contemplados no edital Ações Culturais das Comunidades. O momento foi oficializado por um ato, em Bento Gonçalves, município com 163 contemplados pelo edital, totalizando R$ 459 mil em recursos. Os valores estarão disponíveis em até 48 horas.
A agenda contou com a presença da secretária da Cultura, Beatriz Araujo, do prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, do secretário de Cultura de Bento Gonçalves, Evandro Soares, e do coordenador da Cufa de Frederico Westphalen, Junior Torres.
Beatriz Araujo destacou a satisfação de chegar à etapa de pagamento aos contemplados. “É uma alegria enorme estar aqui para divulgarmos que os recursos começarão a chegar à conta de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, pessoas de muito talento que, até então, estavam invisibilizadas. Daqui para frente, se abre uma porta para que essas pessoas façam uso dessas políticas públicas de forma mais frequente”, afirmou.
A secretária enfatizou a parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para a execução do edital e lembrou que segue o trabalho de auxílio emergencial em prol dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Ações Culturais das Comunidades
Realizado em parceria com a Cufa de Frederico Westphalen e a Cufa RS por meio de chamada pública, o edital tinha por objetivo selecionar agentes e iniciativas coletivas culturais de base comunitária nos bairros pertencentes aos 23 municípios participantes do Programa RS Seguro. Foram mais de 7 mil inscrições.
O edital contou com 73% das vagas da categoria Premiação – Agente Cultural preenchidas por cotistas indicados autodeclarados preto, pardo; indígena; quilombola; cigano; mulher trans/travesti; e homem trans e por pessoas com deficiência (PCDs).
O valor de execução do edital é de R$ 14 milhões. Os recursos são da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
