O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul avançou em mais um dos projetos da carteira de desenvolvimento do Estado. Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (20/4), foi aprovado o edital de licitação para concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. A previsão é de publicá-lo no início de maio, para que o contrato seja assinado até o fim de dezembro.
O encontro do conselho, que foi coordenado pelo governador Eduardo Leite, definiu um novo modelo de viabilidade econômica para a futura administração do local, que será concedido à iniciativa privada.
“Esse projeto se insere na lógica da qualificação de atrações no Estado. Nosso objetivo é que, com a prioridade de oferecer bem-estar animal e a devida conservação da fauna nativa brasileira e de espécies ameaçadas de extinção, e oferecendo melhores serviços à população, uma nova gestão, sustentável tanto do ponto de vista ambiental quanto econômica, possa transformar de fato o Zoo de Sapucaia em um difelrencial turístico na Região Metropolitana, no caminho da Serra Gaúcha e do interior do Estado. Dessa forma, efetivamente será mais uma oportunidade de, a partir da boa exploração, com a devida fiscalização do poder público, extrair o melhor deste ativo e trazer desenvolvimento”, destacou o governador.
Segundo o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, foi realizado um intenso trabalho de revisão do edital anterior, que em outubro de 2019 não apresentou interessados, para tornar o projeto mais atrativo, mas garantindo todo o cuidado com a fauna e a flora. Desta forma, a nova modelagem não estipula valor de ingresso ao parque. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 10 e o modelo anterior previa cobrança de R$ 15.
“A análise aprofundada dos técnicos do governo indicou que a melhor forma seria utilizar o padrão das concessões recentes e bem-sucedidas de parques federais, como o dos Aparados da Serra e o da Serra Geral. Afinal, a nossa ideia não é arrecadar com o parque, mas transformá-lo em um uma atração interessante para os usuários a partir de uma boa gestão pela iniciativa privada, com todos os cuidados que um zoológico deve ter”, reforçou Busatto.
O objetivo da concessão à iniciativa privada é estabelecer novos parâmetros de conforto para os usuários e os animais. Por isso, o edital indicará a obrigatoriedade do administrador em obter acreditação ou certificação em bem-estar animal, implantar um controle do desempenho por parte da empresa responsável ou concessionária, assim como de satisfação do usuário e de qualidade do tratamento dos animais.
O novo edital de concessão do Zoo ainda possibilita ao novo administrador oferecer outros serviços, cujos ingressos poderão ser cobrados à parte, tais como trenzinho, safári, fazendinha, arvorismo e atrações como aves, répteis etc. Além disso, poderão ser oferecidas atividades consideradas receitas acessórias, desde que em conformidade com a certidão de uso e viabilidade da prefeitura de Sapucaia do Sul, no equivalente a seis hectares de área, como parque de diversões, parque aquático, parque temático, centro de convenções, hotel, pousada, centro comercial, espaço gastronômico e comércio.
Próximas etapas
O edital prevê a gestão, operação, manutenção e ampliação do Zoológico de Sapucaia do Sul pela empresa vencedora da licitação por um período de 30 anos. A partir da aprovação pelo conselho de PPPs, será enviado um resumo das alterações do projeto para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e posterior análise pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic).
O critério de julgamento será o de maior outorga fixa, sem definição de valor mínimo. Isto significa que o vencedor da licitação será quem oferecer o maior valor no leilão. O investimento obrigatório estimado em até dois anos após a assinatura do contrato é de R$ 25,5 milhões, resultando em 60% das obras necessárias. O total ao longo da concessão deverá ultrapassar os R$ 70 milhões.
Além disso, está prevista uma outorga variável de 1% da receita bruta, cujo valor arrecadado será encaminho ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), para financiar serviços de fiscalização. Atualmente, o Zoo custa R$ 10 milhões anuais ao governo.
Entre os investimentos obrigatórios no Zoo estão a qualificação dos espaços dos animais (recintos e área de manejo), manter no mínimo 60% do plantel atual, qualificação dos serviços veterinários, novos estacionamentos, banheiros e lojas, praça de alimentação, restauração e manutenção da infraestrutura existente, além de qualificar as redes de água e esgoto. Haverá mais espaços para o público usufruir em uma área de 159 hectares. Hoje, o parque ocupa 40 hectares.
Cronograma previsto da licitação do Zoológico de Sapucaia do Sul:
• Maio: publicação do edital
• Agosto: recebimento de envelopes e sessão de abertura
• Setembro: convocação para assinatura de contrato
• Dezembro: assinatura do contrato
