As parcerias para a execução das seis obras rodoviárias inscritas no Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA-RS), do governo do Estado, devem ser firmadas em até dez dias úteis. As empresas e cooperativas interessadas tiveram os projetos aprovados pela Secretaria de Logística e Transportes.
Os avisos foram publicados na edição desta quinta-feira (22/4) do Diário Oficial do Estado e podem ser conferidos, também, no site da secretaria [https://transportes.rs.gov.br/sigpiaa]. No total, as obras estão orçadas em R$ 12,5 milhões e ficarão sob responsabilidade das empresas Cooperativa Vinícola Aurora, Cooperalfa, Cotrijal, Plasbil, Cooperativa Santa Clara e Tramontina. Os projetos são referentes ao exercício de 2020. Uma nova edição do programa será lançada ainda este ano.
O PIAA-RS permite que instituições privadas proponham e executem obras em rodovias estaduais, com o ressarcimento dos custos no ICMS devido. O programa foi instituído pela Lei Complementar 15.405 e sancionado em dezembro de 2019 pelo governador Eduardo Leite.
PROJETOS APROVADOS
Tramontina: melhoria no acesso da localidade de Desvio Machado, no município de Carlos Barbosa.
• Investimento: R$ 4,5 milhões.
Cooperativa Santa Clara: construção do trevo de acesso à unidade da empresa na rodovia ERS-129, no município de Casca.
• Investimento: R$ 1,19 milhão.
Plasbil: pavimentação da rodovia RS-430, entre os kms 0,6 e 1,1, ligando os municípios de Tapejara e Charrua.
• Investimento: R$ 1,5 milhão.
Cooperativa Vinícola Aurora: construção de rotatória de acesso à cooperativa na ERS-444, em Bento Gonçalves.
• Investimento: R$ 1,7 milhão.
Cooperativa Cotrijal: construção de trevo de acesso aos estabelecimentos comerciais da cooperativa na rodovia ERS-142, no interior de Não-Me-Toque.
• Investimento: R$ 2 milhões.
Cooperalfa: pavimentação asfáltica no acesso ao distrito de Coxilha Seca, em Três Arroios, partindo da rodovia BR-153 até a empresa.
• Investimento: R$ 1,45 milhão.
