Há muitos anos Porto Alegre não possui inventário. Por meio da licitação aberta em 31/03/2021, a empresa Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S.A. está habilitada a realizar a operação. Uma das metas de governo do prefeito Sebastião Melo é dar o uso e a destinação adequados ao patrimônio municipal, missão concedida ao secretário de Administração e Patrimônio André Barbosa. A contratação é a primeira das ações do Projeto de Modernização da Gestão Patrimonial do Município, que abrange a modernização da gestão dos bens móveis, imóveis e da frota da prefeitura. O secretário informa que, atualmente, a prefeitura carece de informações qualificadas e detalhadas sobre seus bens imóveis, atualização do cadastro com dados referentes ao endereço correto, usuário do imóvel, atividades desenvolvidas no local, identificação de imóveis disponíveis para uso, abrangendo terrenos e edificações, bem como fiscalização dos termos de cedência a terceiros, dentre outros aspectos indispensáveis para as tomadas de decisões de gestão.
“É um dos nossos projetos da gestão, já que o atendimento desse quesito trará economia aos cofres públicos e irá contribuir para o desenvolvimento geral de Porto Alegre”, destaca Barbosa. Uma informação importante é que o valor estimado na licitação era de R$ 615.689,43 e a empresa fará o serviço por R$ 590.000,00.
“A existência de equipe técnica enxuta no setor de patrimônio imobiliário e a inexistência de um sistema informatizado e integrado que possa ser alimentado pelos diversos órgãos municipais, dificultam a apreensão da situação fática dos bens imóveis, a manutenção de informações atualizadas e a gestão eficiente deste patrimônio”, complementa o secretário.
