O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sanciona, nesta quinta-feira, 6 de maio, a Lei Municipal Contra a Corrupção, de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB). O evento de assinatura da nova lei será às 10h na Pinacoteca Aldo Locatelli, no Paço Municipal , com número restrito de convidados. Haverá transmissão on-line pelo Facebook do vereador Ramiro.
Ramiro Rosário Foto: CMPA
Fruto da experiência de secretário vivida por Ramiro na Secretaria de Serviços Urbanos (SMSURB) de Porto Alegre entre 2017 e 2020, a nova lei prevê um pacote de medidas de gestão, fiscalização, prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas da Capital. Com 98 artigos, o Projeto de Lei 084/20 foi aprovado por unanimidade, no final de dezembro, pela Câmara de Vereadores. “É um legado importantíssimo que deixamos para a nossa cidade”, comemora Ramiro.
Clique aqui e saiba mais sobre o Pacote e confira aqui a íntegra da lei.
