A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião ordinária em formato virtual nesta terça-feira (11/5). O encontro teve como pauta principal a manutenção da oferta do ensino médio e técnico nas Escolas Municipais Liberato Salzano e Emílio Meyer. Conforme relato dos participantes, desde o ano passado, em função da Portaria 175, da Secretaria Municipal de Educação, houve a suspensão da oferta de novas turmas de ingresso aos alunos para esses níveis de ensino.
Escolas e entidades
A diretora da Escola Emílio Meyer, Sônia Cristina da Silva Nunes, destacou a importância e o significado das duas instituições de ensino na vida dos alunos e de toda a comunidade e reforçou o pedido para que o Executivo olhe com atenção e brevidade a revisão do documento. “Recebemos com muito pesar a notícia dessa Portaria, que nos proibiu de abrirmos novas vagas. Temos um trabalho de excelência, cheio de projetos lindos, sendo polo de atendimento a alunos com altas habilidades, com ensino diferenciado que possibilita aos alunos serem alguém na vida. A escola deve ser vista como uma fonte de saber, de conhecimento, de dar oportunidades aos jovens. Temos alunos cheios de sonhos e de vontade de crescer, que vão para a escola, pois projetam ali uma mudança na sua vida”, ressaltou.
Já a diretora da Escola Liberato Salzano, Izabel Christina Brum Abianna, apontou que as duas escolas não querem ampliação dos níveis e modalidades, mas retomar a continuidade do ensino, porque possuem toda a estrutura pronta e representam um fator de transformação social. “Estamos atendendo uma turma com 11 alunos do ensino médio e com uma lista de espera de 20 pessoas pedindo para ingressar, mas não podemos. No ensino técnico, temos três alunos, porque fomos impedidos de matricular, e nossa capacidade é de 50. Me parece contrassenso isso, quando falamos em gestão de escola e economia. Queremos manter nossa característica, de o aluno ter oportunidade de entrar no jardim de infância e poder concluir o técnico. Também seremos polo da UAB”, evidenciou.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Fabiane Pavani, lembrou que a cessação das atividades das modalidades de uma escola precisa cumprir o determinado na Resolução 017/16 do órgão. “É importante dizer que todas as justificativas do Executivo quanto ao impedimento das matrículas nas turmas do ensino médio é uma ação irregular, porque não foram seguidos os protocolos estabelecidos por essa Resolução, nem examinados pelo Conselho. Ouvimos declarações do Executivo a respeito do assunto, mas para nós o que vale são os processos de uma forma oficial disso acontecer. A Secretaria deve encaminhar um processo ao CME e dar início à solicitação de cessação de atividades, e o CME irá se pronunciar com base no que estabelece a Resolução. Neste momento, o que enfaticamente colocamos é que a Resolução seja cumprida, haja o respeito ao sistema municipal de ensino e à lei”, ponderou.
Executivo
A secretária adjunta de Educação, Maria Ângela Paupério Gandolfo, apontou que o Executivo está aberto a dialogar sobre o tema. “Sabemos o trabalho de excelência das duas instituições. Nós pautamos nossa gestão pelo diálogo. Embora tenhamos feito um estudo bastante detalhado das condições, possibilidades e encaminhamentos feitos até então, nossa participação hoje vai ser de escuta. Estamos registrando todos os pontos levantados para que os mesmos sirvam de apoio para uma tomada de decisão”, considerou. Ela esteve acompanhada pelo coordenador de Educação Básica da pasta, Diogo Schwanck. “Precisamos fazer uma atualização dos dados, tendo em vista que as decisões foram encaminhadas pela gestão passada”, afirmou.
Encaminhamentos
Os vereadores membros da Cefor – Bruna Rodrigues (PCdoB), presidente; Mauro Zacher (PDT), vice-presidente; Airto Ferronato (PSB); Idenir Cecchim (MDB); e Moisés Barboza (PSDB) – foram unânimes ao destacar a importância das duas escolas e a retomada do ensino. Com isso, definiram que irão solicitar reunião com o prefeito para debater o tema. A Cefor fará um indicativo ao Executivo pela manutenção do ensino médio e técnico nas duas escolas, uma vez que não há ônus para o município, e também solicitará ao CME que encaminhe os critérios da Resolução para que, juntos, possam questionar o encerramento das atividades e solicitar a devida reabertura.
O encontro contou também com a presença de professores, representantes de entidades e movimentos ligados à área estudantil, como o vice-presidente Sul da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Alejandro Guerrero; representante da União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Vítor Coimbra; da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), Marcos Júnior; da deputada Estadual Sofia Cavedon (PT) e demais convidados.
