Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Legislativo 068/21 que busca fornecer almoço para estudantes matriculados na rede municipal de ensino da Capital enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus. De acordo com os autores da proposta, vereadoras Daiana Santos (PCdoB) e Bruna Rodrigues (PCdoB) e vereadores Leonel Radde (PT), Pedro Ruas (PSOL) e Aldacir Oliboni (PT), a escola é suporte para famílias mais pobres ao possibilitar a nutrição mínima para crianças e adolescentes. Os vereadores também justificam que a alimentação garantida aos alunos matriculados combate a evasão escolar.
O projeto prevê disponibilização de pessoal para assegurar vigência de contratos com fornecedores, para abrir as dependências das escolas municipais e fornecer a alimentação aos alunos. Para evitar aglomerações, o consumo das refeições deverá ser realizado pelos alunos em suas casas. As despesas para implementação deverão ser por conta do orçamento da Secretaria Municipal de Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
