O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem divulgando diariamente, até as 13h, as comarcas que estarão abertas para atendimento presencial no dia seguinte. O procedimento foi estabelecido pelo Ato 042/2021.
Lembrando que os prazos dos processos eletrônicos já foram retomados nesta segunda-feira (17), enquanto os de processos físicos permanecem suspensos em razão da instabilidade dos sistemas correlatos e pela necessidade de revisão das máquinas de todo o Estado. Os sistemas de informática do tribunal ficaram indisponíveis no dia 28 de abril, devido a um ataque hacker.
A Comarca de Porto Alegre já adotou o Sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) e retomou seu atendimento externo na segunda-feira (17).
Nesta terça-feira (18), o TJ-RS listou as Comarcas do Interior que estão liberadas para retomar o expediente externo do REGAP a partir desta quarta-feira.
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