Reunida no final da manhã desta quarta-feira (19), a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia tratou da renovação da concessão da Ponte Internacional da Integração São Borja(Brasil)/São Tomé (Argentina). O encontro foi coordenado pelo presidente da Comissão, Issur Koch (PP).
O contrato de administração e manutenção da infraestrutura e prestação de serviços da travessia binacional entre São Borja e Santo Tomé se encerra em 29 de agosto de 2021, quando vence o atual período de concessão ao consórcio empresarial Mercovia S/A.
Preocupados com o fim da concessão e o impacto econômico negativo na região, autoridades municipais, estaduais e federais sugeriram a renovação do contrato com a atual concessionária, por tempo determinado, da outorga dos serviços de operação da ponte e posterior diálogo binacional para nova concessão definitiva. Todos aguardam uma manifestação oficial do governo argentino sobre o tema.
O prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, defendeu a prorrogação. argumentando que o consórcio empresarial tem mostrado agilidade e grande expertise nas operações de intercâmbio comercial, não apenas entre Brasil e Argentina, mas com todo o Mercosul. Ele destacou que os dois lados teriam prejuízos com a estatização do Centro Unificado de Fronteira (CUF), como chegou a ser cogitado.
O presidente e diretor brasileiro da Delegação de Controle (Delcon), Edilson José da Costa, anunciou que o senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS) articulou com os ministros da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos e das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, um contato brasileiro com a chancelaria argentina para obter uma posição definitiva sobre o tema.
A secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Governo do Estado, Ana Amélia Lemos, disse estar convicta que a prorrogação por mais um ano da concessão deva acontecer. Ela informou que a ministra Cecilia Los Arcos, Chefe da Seção Política da Embaixada da Argentina, confirmou o que havia dito o Embaixador Daniel Scioli, em recente visita ao governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, que contou com a presença do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP). “O governo argentino deve formalizar nos próximos dias ao Itamaraty o pedido para que o período de concessão seja prorrogado por mais um ano até que uma solução definitiva seja acertada entre os países”, expôs.
Neste mesmo sentido se pronunciou o deputado federal Afonso Motta (PDT/RS). Segundo ele, não há tempo hábil para outra alternativa que não seja a prorrogação do contrato.
Também defenderam a prorrogação da concessão os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Fran Somensi (Republicanos) e Frederico Antunes (PP).
Os vereadores de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado, presidente da Câmara, Roni Martins, Jefferson Homrich, Tiago Cadó e o representante da Associação Comercial de São Borja, Edenir Ramires, reconheceram ser esta a melhor alternativa, postergando um novo entendimento mais duradouro entre os dois países.
O representante da Mercovia, José Luís Vazzoler, disse que a empresa está disposta a conversar com os dois países em conjunto e resolver o problema.
Estrutura
No complexo do porto seco, criado pelo acordo entre os dois países, funciona o Centro Unificado de Fronteira (CUF), com serviços aduaneiros, Polícia e Receita Federal. Pela Ponte passam cerca de 7 mil caminhões por mês, configurando em torno de 28% do comércio entre Argentina e Brasil. A estrutura emprega 800 trabalhadores.
Presenças
Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos) e Franciane Bayer (PSB) e os deputados Issur Koch (PP), presidente, Luiz Fernando Mainardi (PT), Tenente Coronel Zucco (PSL), Frederico Antunes (PP), Fernando Marroni (PT), Vilmar Zanchin (MDB); o deputado federal Afonso Motta (PDT/RS); a secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos; o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto; o presidente e diretor brasileiro da Delegação de Controle (Delcon), Edilson José da Costa; os vereadores de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado, presidente da Câmara, Roni Martins, Jefferson Homrich, Tiago Cadó, o representante da Associação Comercial de São Borja, Edenir Ramires e o representante da Mercovia, José Luís Vazzoler.
