Mais uma rodada de oitivas, realizada na tarde desta segunda-feira (24) pela CPI para investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia de Covid-19, reafirmou as dificuldades enfrentadas pelos hospitais para adquirir itens do kit intubação e a elevação drásticas dos preços, especialmente, em março e abril deste ano. A comissão parlamentar de inquérito, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), ouviu três gestores de instituições hospitalares do interior do estado, na condição de testemunhas, além de representantes da Polícia Civil e da Controladoria e Auditoria-geral do Estado (Cage), como convidados.
O diretor administrativo do Hospital Santo Ângelo, Gelson Luiz Schneider, revelou que, além dos preços exorbitantes, os hospitais enfrentam dificuldades para encontrar fornecedores com disponibilidade de entrega. Segundo ele, para o hospital receber parte de um lote de medicamentos tem que pagar antecipado e entrar numa fila de espera. “O hospital fica à mercê da tabela de preços dos fornecedores, que sugerem a antecipação do pagamento para fazer parte da fila. Ficamos de mãos amarradas, diante de uma demanda que não cede”, denunciou.
Nos últimos dez dias, o quadro da pandemia piorou em Santo Ângelo, conforme Schneider. Com estoque de anestésicos e bloqueadores neuromusculares para apenas cinco dias, o hospital está chegando próximo do limite máximo de ocupação e não há mais estrutura física para abrir novos leitos. Caso a doença continue avançando no município, a solução, segundo ele, será transferir pacientes.
Importação
A diretora do Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa, Vanderli de Barros, revelou que, para driblar a alta dos preços, o estabelecimento está importando medicamentos da Turquia, via Federação das Santas Casas. Segundo ela, os valores praticados no mercado interno estão fora da capacidade do hospital e promovem um “aumento de custos assustador”.
Com o recrudescimento das infecções pelo novo coronavírus na região, desde a semana passada, Vanderli vê um cenário preocupante pela frente. O estabelecimento tem um estoque de anestésicos e neurobloqueadores musculares suficiente para apenas sete dias e 36 dos 40 leitos de UTI Covid já ocupados. “A situação hoje é diferente. Estamos recebendo pacientes muito jovens e sem comorbidades. A média etária é de 46 anos. Temos um com 17 e outro com 20 anos, que precisou ser intubado”, relatou.
A mesma preocupação é compartilhada pela gerente da Controladoria do Hospital de Caridade de Ijuí, Dorkas Picinini, que também assistiu ao aumento dos casos da doença na cidade no último final de semana. “Os pacientes já chegaram ao pronto-socorro muito mal, precisando de intubação. A ocupação nos leitos clínicos é de 50%, mas na UTI é de 100%, o que demonstra a gravidade dos casos”, apontou, ressaltando que o consumo de medicamentos aumenta nessas situações.
Dorkas afirmou ainda que alguns fármacos tiveram aumentos superiores a 1000%, como o anestésico Midazolan, cujo valor da ampola passou de R$ 3,99 em abril de 2020 para R$ 79,70 um ano depois. Para evitar a transferência de pacientes no auge da pandemia em março, foi necessário alterar protocolos e recorrer a empréstimos de hospitais da região. Repasses do governo do estado, embora insuficientes diante da demanda, também colaboraram para manter os atendimentos.
Convidados
Na condição de convidado da CPI, o delegado Joel Wagner falou sobre o papel da Polícia Civil e dos órgãos de defesa do consumidor na verificação de ocorrência de preços abusivos. Lembrou que, no início da pandemia, diversos inquéritos foram abertos para verificar se o aumento dos preços dos equipamentos de proteção individual “obedeceu a uma racionalidade ou apenas refletiu o oportunismo de empresários”.
Ele afirmou ainda que, no momento, não há nenhum inquérito em andamento em relação aos medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19, mas que as diligências da CPI podem motivar procedimentos investigatórios. Lembrou também o aumento exorbitante dos preços de fármacos pode configurar crime contra a economia popular e crime contra as relações de consumo.
Também como convidado, o auditor-fiscal da Controladoria e Auditoria-geral do Estado (Cage) Júlio Augusto Neve explicou aos deputados o método utilizado pelo Estado na aquisição de fármacos para cerca de 300 hospitais com os quais os mantém contratos. Segundo Neve, que coordena a seccional da Cage junto a Secretaria Estadual de Saúde, o Estado não adquire acima do chamado preço referência, que é obtido a partir de quatro plataformas de dados. Durante a pandemia, isso aconteceu uma única vez, mediante autorização específica. Foi no caso de um item do kit intubação, adquirido acima do preço de referência, mas abaixo do preço máximo de fábrica.
Embora o Estado compre mais de cinco mil itens de medicamentos todo o ano, durante a pandemia, teve dificuldades para adquirir itens do kit intubação, pois a maior parte das licitações, com essa finalidade, resultaram “em desertas” ou fracassaram.
Participaram da reunião os deputados Dr. Thiago Duarte (DEM), Faisal Karam (PSDB), Fernando Marroni (PT), Franciane Bayer (PSB) e Vilmar Lourenço (PSL).
