Porto Alegre, quinta, 17 de outubro de 2024
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Governadores discutem levar ao STF ação conjunta para suspender convocações da CPI; O Globo

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Procuradores-gerais dos Estados relataram que há um sentimento geral de que as convocações são indevidas e que ferem a autonomia dos gestores estaduais. CPI da Covid | Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

 

Governadores e procuradores-gerais dos Estados estudam entrar com uma ação coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para não prestarem depoimento à CPI da Covid. As conversas sobre o assunto começaram nesta quarta-feira, após a Comissão aprovar a convocação de nove governadores.

Uma das possibilidades que estão na mesa é que esta ação seja apresentada pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados. O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição. A articulação foi confirmada à coluna pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que está entre os convocados.

– Estamos estudando essa possibilidade. Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal. – disse Wellington Dias.

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