O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), decidiu partir para o tudo ou nada na tentativa de aprovar a Reforma da Previdência, que enfrenta resistências e falta de votos na Câmara de Vereadores. Segundo Melo, o único item que obrigatoriamente depende de alteração na Lei Orgânica do Município é a questão da alteração nas idades, mas que as demais mudanças foram incluídas no mesmo texto a pedido de vereadores.
Para aprovar alterações na Lei Orgânica são necessários 24 votos. “Se for preciso, vou alterar as alíquotas em projeto distinto, que protocolarei na segunda-feira, e que precisa de apenas 19 votos para aprovação. Mas ao invés de um escalonamento de 7% a 14%, será até o teto de 22%. Também irei, em função do déficit, pois é legalmente permitido por legislação federal, criar alíquota extraordinária. Já estamos trabalhando nisto, analisando o índice e o prazo de vigência”, disse Melo à coluna.
O emedebista foi além em seu movimento e afirmou, categoricamente, que caso a Reforma da Previdência não seja aprovada, os impactos serão muitos, a começar pelo atraso nos salários. “Tomei a decisão política. Se o texto não passar, vou pagar as contas com fornecedores e serviços essenciais, e, somente após, os salários, começando pelos mais baixos. O atraso, ainda este ano, será inevitável e responsabilidade dos que não aprovaram a reforma”, afirmou o prefeito.
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