Porto Alegre, quarta, 01 de maio de 2024
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Papa endurece leis contra abusos sexuais em reforma histórica do Código Canônico; El País

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Revisão da regulamentação se fixa na pedofilia e nos crimes contra maiores de idade, eliminando o caráter arbitrário das sanções impostas pelos bispos. O papa Francisco chega aos jardins do Vaticano, nesta segunda-feira.GETTY

 

 

O Vaticano anunciou nesta terça-feira uma histórica reforma do Código de Direito Canônico, a primeira desta envergadura em 40 anos, a fim de endurecer as punições a clérigos que cometem abusos contra menores de idade, mas também contra maiores em certas situação de vulnerabilidade. A modificação inclui, além disso, um artigo que define a pedofilia como “um crime contra a dignidade humana” passível de resultar na expulsão do clero, algo que as vítimas vinham solicitado havia décadas. A reforma, na verdade, organiza dentro do novo código todos os avanços legais que já vinham ocorrendo nos últimos meses, especialmente depois da cúpula contra os abusos realizada em 2019 no Vaticano para estabelecer as bases de um novo olhar da Igreja para o assunto.

Como novidade, o documento equipara determinados abusos contra maiores de idade a situações de pedofilia. Por exemplo, quando um clérigo se valer da sua posição de poder sobre outra pessoa com finalidades sexuais, estará sujeito às mesmas punições impostas a quem comete abusos contra crianças e adolescentes. Essa modificação busca combater o problema dos abusos em seminários —onde os alunos são maiores de idade—, que se encontra na base dos últimos grandes escândalos da Igreja, como o caso do cardeal norte-americano Theodore McCarrik, obrigado a deixar o clero após a revelação de que abusou sistematicamente de seminaristas na década de 1980.

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