A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de autoria do deputado federal gaúcho Carlos Gomes que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Rio Grande do Sul. A matéria propõe que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área fiquem isentos de tributos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
“Segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em 2018, haviam 1.100 vitivinícolas cadastradas no Ministério da Agricultura, com uma estimativa de geração de 200 mil empregos diretos, sendo entre 70 e 80 mil no RS, onde estão localizadas 680 vitivinícolas. Há em torno de 20 mil famílias produtoras de uva no Estado”, destaca o parlamentar, ao salientar a importância da medida para assegurar estabilidade ao setor.
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