Porto Alegre, segunda, 21 de outubro de 2024
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STF autoriza investigação de Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin; O Globo

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Decisão é da ministra Rosa Weber e atende a pedido de abertura de inquérito feito pela PGR. O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia no Palácio do Planalto Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/29-06-2021

 

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação da vacina indiana Covaxin por prevaricação — que é quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.

Na decisão, a ministra diz que a instauração de inquérito é destinada à investigação penal dos fatos relacionados ao “Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro” e à “realização das diligências indicadas na promoção ministerial”.

O despacho de abertura do inquérito determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a serem ouvidas sobre o episódio.

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