O governo do Estado lançou, na tarde desta terça-feira (6/7), o Grupo de Trabalho (GT) Competitividade e Inovação. A iniciativa é uma parceria com o Conselho de Inovação e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado (Citec/Fiergs), o Transforma RS e o Sebrae-RS. A intenção é debater políticas públicas de estímulo à competitividade e à inovação no ambiente produtivo do Estado, de forma a colocar esse processo no centro da estratégia estadual de desenvolvimento econômico e social, estimulando a competitividade, a simplificação legislativa e apoiando projetos de pesquisa.
Realizado no Caff Working, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital, o evento teve a presença do governador Eduardo Leite, dos secretários Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), Luís Lamb (Inovação, Ciência e Tecnologia), Artur Lemos Júnior (Casa Civil) e Edson Brum (Desenvolvimento Econômico); do presidente da Fiergs, Gilberto Petry; do empresário e representante do Transforma RS, Daniel Randon; do conselheiro do GT Gleverton De Munno; e do superintendente do Sebrae-RS, André de Godoy, entre outros representantes das indústrias.
“Estamos diante de uma revolução tecnológica, que rompe a forma pela qual as pessoas se relacionam, e não pode um governo entender que vai conseguir promover inovação se não estiver disposto a construir essa visão em conjunto com a sociedade, com as diversas visões. Quando instituímos esse grupo de trabalho para que se estabeleçam as políticas públicas de incentivo à inovação tecnológica, estamos buscando o suporte para que consigamos ter a visão mais bem apurada para sabermos onde devemos depositar energias para acelerar a transformação do estado com base na inovação”, destacou Leite.
O GT terá como foco três estratégias voltadas à retomada do crescimento da economia, à geração de empregos qualificados, à atração e retenção de talentos e ao aumento da qualidade de vida.
“Uma vez que conseguimos regularizar os pagamentos dos servidores, hospitais e fornecedores, podemos depositar energia para planejar e projetar o que queremos para o futuro. O GT vai nos ajudar a identificar as melhores maneiras de aplicar o dinheiro público para alavancar um novo momento de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul”, explicou o governador.
A primeira estratégia – Fundo de Inovação – trabalhará no sentido de evoluir o programa pró-inovação de uma lógica fiscal para uma lógica financeira, com a instituição de um fundo garantidor que estimule as indústrias inovadoras de pequeno e médio portes a tomarem dívida para a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com custos e prazos mais adequados.
“A união de esforços tem feito a diferença em nosso Estado, e esse grupo é mais um exemplo dessas parcerias. O GT irá colaborar com as ações do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), e com o projeto Descomplica RS, no sentido de debater temas e implementar iniciativas e ações relacionadas às políticas públicas de estímulo à competitividade e à inovação tecnológica no ambiente produtivo”, destaca Gastal.
A segunda estratégia, sobre Crédito ICMS, abordará a questão da renovação de incentivos fiscais de natureza tributária para segmentos de maior valor agregado na economia gaúcha que utilizem tecnologias portadoras de futuro.
A terceira, de clusters tecnológicos, vai promover a coordenação e integração entre os vários mecanismos de apoio à inovação do Estado, o estímulo à consolidação de ambientes promotores de inovação, a conexão entre empresas, startups, ICTs, fundos e agências de fomento, a inovação aberta e o mapeamento e integração de banco de dados na área.
“Esse conjunto de estratégias, e as iniciativas e ações coordenadas entre o setor público e os diversos atores participantes do ecossistema de inovação estimulam também atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de produção econômica intensiva em PD&I, no ambiente produtivo formado por startups, empresas inovadoras e instituições de ensino e pesquisa. Essa iniciativa é muito bem associada a programas de inovação do Estado, como TechFuturo, Startup Lab e InovaRS, que constroem e fomentam a inovação por meio de parcerias entre o governo, empresários e universidades”, acrescentou Lamb.
A partir do lançamento desta terça (6), o GT, via Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizará pesquisas para mapeamento dos cenários sobre os investimentos privados nas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Ocorrerão ainda reuniões ordinárias mensais e recorrentes com o grupo plenário e serão organizadas três proposições legislativas priorizadas para o enfrentamento dos temas.
“O Citec e o Transforma RS se colocam inteiramente à disposição para participar dessa parceria público-privada, a fim de colaborar no processo de formulação de políticas públicas de estímulo à competitividade e à inovação tecnológica no ambiente produtivo, especialmente por meio do Projeto Descomplica RS”, completa conselheiro do GT Gleverton De Munno.
