Na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (6) pela unanimidade dos parlamentares presentes foi aprovada, com 49 votos a favor e nenhum contra, a RDI 50/2021 que deliberou a prorrogação por mais 60 dias das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Medicamentos e Insumos Covid-19 da Assembleia Legislativa do RS.
O vice-presidente da CPI, deputado Clair Kuhn encaminhou a votação argumentando sobre a relevância das atividades da comissão. “Um medicamento, o Midazolan, utilizado para fazer a intubação, para um paciente que precisa do leito, custava antes da pandemia, de R$ 2,50 a R$3 a ampola, temos propostas onde este medicamento chegou a ser oferecido a R$ 199. De R$100 a R$90 a ampola” exemplificou o vice-presidente sobre o aumento exorbitante de preços das medicações essências a manutenção da vida de pacientes de Covid internados nos hospitais. Ainda frisou que para ser feita a sedação de um paciente de Covid-19 são usadas de 30 a 60 ampolas dia, “dependendo do peso do paciente”, destacou lembrando que esta alta de preços desorganiza as finanças dos hospitais comprometendo a saúde dos pacientes e profissionais envolvidos na atividade hospitalar. O deputado Kuhn também lembrou aos parlamentares que a CPI conta com o apoio do Ministério Público, que já recorreu a quebra de sigilo fiscal nas operações de venda e compra de medicamentos a hospitais, para que sejam elencadas as empresas que praticaram abuso no aumento de preços e delitos como a “venda casada”.
O presidente da CPI, o deputado Dr. Thiago Duarte, agradeceu o reconhecimento e apoio dos parlamentares as atividades investigativas da comissão que o presidente destacou como importantes e que já tem trazido “resultados para a sociedade gaúcha”.
Visitas Técnicas
As reuniões da CPI dos Medicamentos e Insumos Covid19 têm ocorrido regularmente nas segundas-feiras a partir das 14h30, sendo transmitidas ao vivo pelos canais da TV Assembleia Legislativa, na TV aberta, no YouTube e pelo portal da ALRS. Já aconteceram 14 reuniões, e 55 oitivas pela internet.
Além das oitivas pela internet os deputados já realizaram visitas técnicas presenciais a 23 hospitais no interior do RS. Nestas visitas foram relatadas práticas de leilão de medicamentos, de venda casada, de dificuldade na transferência de pacientes intubados, de falta de medicamentos para a intubação, de acúmulo de déficit pelos hospitais de médio e pequeno porte. “Há o aumento de preço nos antibióticos que também são usados para o tratamento de pacientes com Covid, como no hospital de São Jerônimo, que registrou aumento de 800% nestes medicamentos” declarou o presidente da CPI, Dr. Thiago Duarte, que ainda frisou o relevância do depoimento do representante do Hospital Candelária que relatou o óbito de 4 pacientes que “foram a óbito esperando UTI”. Dr. Thiago Duarte avalia que este tipo de falta de leitos acontece em função do sistema de regulação de leitos do Estado, o Gerint. Na avaliação do deputado Dr. Thiago o sistema “acaba escolhendo o paciente que tem mais chance de sobreviver.”
Nesta semana a CPI realiza visitas técnicas em Pelotas, São Lourenço do Sul, Rio Grande e Camaquã. A programação inicia na quinta-feira (08) a hospitais de Pelotas, ao Hospital Escola da UFPEL, o Hospital São Francisco de Paula, a Santa Casa de Pelotas, a Santa Casa de Rio Grande, a FURG, o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Júnior. Na sexta (9) os deputados se deslocam a São Lourenço do Sul e visitam o Hospital São Lourenço do Sul e o Hospital Nossa Senhora Aparecida em Camapuã.
“É extremamente importante que possamos conferir a situação de cada hospital e os fatos que chegam através da CPI para os deputados. Nosso trabalho aqui é a análise e busca de esclarecimentos”, avalia o relator da CPI, o deputado Faisal Karam.
