Em Porto Alegre e na maior parte das cidades brasileiras, o sistema de transporte coletivo é formado basicamente por ônibus e estruturado para se manter com o pagamento da passagem, sem aporte de recurso externo (extratarifário). Ou seja, é a soma de usuários pagantes que mantém o sistema.
Pelo modelo, aquele cálculo feito anualmente para definir o custo geral da operação, ou seja, bancar todos os ônibus circulando, é dividido pelo total de passageiros pagantes previsto para o ano, chegando ao valor que será cobrado por passagem. Isso define a equivalência entre a tarifa técnica (custo da operação dividido pelos passageiros estimados) e a tarifa do usuário (o que será efetivamente pago).
Essa lógica foi rompida na semana passada, quando o prefeito Sebastião Melo (MDB) decretou o novo valor da passagem urbana de Porto Alegre em R$ 4,80 – 40 centavos abaixo do previsto pelo cálculo técnico e aprovado pelo colegiado de mobilidade urbana da Capital. O executivo justificou ter aplicado a correção do IPCA desde o valor do último reajuste da tarifa (R$ 4,55) em novembro passado até maio de 2021.
O descolamento entre os valores demanda ação imediata, com financiamento da diferença para garantir a operação, defende a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP). “Onde adota esse modelo de política tarifária, quando ocorre isso (tarifa técnica diferente da tarifa do usuário), sempre tem complemento. É o que Porto Alegre está necessitando”, sustenta Antônio Augusto Lovatto, engenheiro de Transportes da ATP.
Mas a prefeitura de Porto Alegre tem outra leitura: analisar se o cálculo reflete o cenário atual e o projetado para os próximos meses. O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, explica que o cálculo considera o número de pagantes nos últimos 12 meses, ou seja, teve como base o momento mais crítico da pandemia. A vacina e a retomada das atividades econômicas mudam esse cenário.
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