O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022-2025 foi aprovado com 25 votos a favor, nenhum contrário e quatro abstenções pelos vereadores de Porto Alegre nesta quarta-feira (4/8). Ao todo, foram apresentadas 110 emendas de 19 vereadores, Bancada de Oposição, Bancada Negra, Bancada do PCdoB e Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). Foram aprovadas 48 emendas, com parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), e 21 após acordo entre governo e oposição.
O PPA é uma exigência prevista pela Constituição Federal para a União, estados e municípios, e representa o compromisso do Executivo em estabelecer uma administração baseada em resultados e norteada pelas melhores práticas de gestão pública. Nele, são estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as metas para as despesas de capital e relativas aos programas de duração continuada.
As propostas foram estruturadas em sete programas de governo, contidos em quatro eixos de gestão (Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Gestão e Serviços Públicos). Esses programas englobam 297 ações estratégicas e 511 indicadores, sendo 28 de programas e 483 de ações específicas.
Emendas aprovadas com parecer da Cefor
Foram aprovadas as emendas e subemendas: 02, 04, 05, 11, 12, 13, 17 e subemenda 01, 24, 26, 31 e subemenda 01, 33 e subemenda 01, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 47, 51, 53, 55, 56, 58, 63, 67, 70, 71, 74, 80, 84, 85, 88, 90, 91, 94, 95, 101, 104, 106 e 108. As emendas 16, 25 e 30 foram aprovadas com subemendas do relator.
Emendas aprovadas após acordo
7, 9, 20, 27, 39, 48, 49, 50, 57, 59, 65, 68, 69, 78, 87, 89, 93, 97, 102, 103 e 107.
Após aprovado e sancionado, o PPA deve ser divulgado por meio eletrônico em até 30 dias. Já o acompanhamento da execução dos seus programas será feito sob a coordenação da Secretaria Municipal do Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e as avaliações de execução deverão também ser divulgadas por meio eletrônico.
