Porto Alegre, terça, 26 de novembro de 2024
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Ministro do Trabalho descarta “facada” e promete diálogo sobre Sistema S; Metrópoles

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Relator havia incluído na MP 1.045 corte de 30% nos recursos do Sistema S para financiar programa do governo federal de apoio a informais. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

 

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), descartou a possibilidade de cortes no Sistema S e prometeu, a presidentes das confederações, um maior diálogo sobre o novo programa de apoio ao trabalhador.

Relator da Medida Provisória (MP) 1.045/2021 – que prevê suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução da jornada e do salário –, o deputado federal Christiano Áureo (PP-RJ) incluiu, no parecer, o pagamento de dois novos benefícios: a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ) e o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).

O BIP seria custeado com recursos da União até 31 de dezembro de 2021 e pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem nos anos seguintes, utilizando-se de até 30% das receitas das contribuições sociais ao Sistema S.

Áureo retirou, no entanto, esse dispositivo que estipulava o financiamento do programa pelo Sistema S. A matéria estava na pauta de votação da Câmara dos Deputados dessa quarta-feira (4/8), mas não foi analisada.

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