A Prefeitura de Porto Alegre entregou na manhã deste sábado, 7, as primeiras 117 matrículas de propriedade a moradores do Loteamento Chácara dos Bombeiros, no bairro Restinga. O ato marcou a finalização da primeira etapa da regularização fundiária urbana (Reurb) nesta localidade.
Durante a entrega, realizada na Praça Divino Valentim Quaresma, o prefeito Sebastião Melo destacou que em 2022 a regularização fundiária terá mais recursos para a execução dos projetos de Reurb.
“Nosso governo dá atenção a todos, mas especialmente aos que mais precisam. Regularização fundiária, que transforma posse em propriedade, traz de imediato regularidade dos serviços mais básicos para a região, além de trazer maior dignidade aos que mais precisam ” – Prefeito Sebastião Melo.
Ao conclamar os moradores para que ajudem no cuidado dos espaços públicos publicos, Melo destacou as melhorias que serão executadas na comunidade, como a troca de iluminação pública, com a instalação de lâmpadas de LED, que começou pela Restinga.
O processo de regularização da Chácara dos Bombeiros foi conduzido pela Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf), da Procuradoria-Geral do Município. A entrega da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) aos moradores garante que, a partir deste ato, cada um tem a propriedade do seu imóvel.
Outros 120 lotes da Chácara dos Bombeiros compõem a segunda fase de regularização, que ainda será executada. O processo inclui a identificação dos lotes, coleta de documentos junto aos moradores e encaminhamento para o Registro de Imóveis, que emite as certidões.
“Foi uma espera de anos. Peço a união dos moradores para a finalização. Já tivemos muitas promessas de regularização que não se cumpriram. Hoje não”, comentou Andréa Lopes, que falou em nome dos moradores da Chácara dos Bombeiros ao lado de Paula Nunes, duas lideranças que auxiliaram no processo de Reurb da comunidade.
A entrega também foi acompanhada pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, e secretária adjunta, Simone Somensi, pelo diretor adjunto do Demhab, Nelson Beron, o secretário de Governança Local e Articulação Política, Cassio Trogildo, e adjunto, Luciano Marcantonio, secretário adjunto de Cultura, Clovis André, vereadores Pablo Melo, Claudia Araújo e José Freitas, deputado estadual Dr. Thiago Duarte e o registrador da 3ª zona, Moisés de Sillos.
Esta é a quinta entrega de matrículas feita pela atual gestão. No primeiro semestre, moradores da Quinta do Portal, Loteamento Albion 35, Vila Topázio e Vila dos Ferroviários receberam seus títulos. No final de julho foram contemplados moradores dos loteamentos Nadyr Silveira da Costa, bairro Vila Nova, e Beco do Arthur, no Belém Novo, essas executadas pela empresa Reurbane. A próxima entrega será feita no Jardim Protásio Alves, na Zona Leste.
