Porto Alegre, domingo, 05 de maio de 2024
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Redes sociais criticam MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo; O Globo

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Pelas novas regras, as empresas só poderão retirar conteúdos em determinados casos explicitados no texto da medida provisória. Presidente Jair Bolsonaro Foto: REUTERS/Adriano Machado

As principais plataformas digitais em operação no país criticaram nesta segunda-feira a medida provisória que dificulta a atuação das redes sociais para apagar conteúdos de usuários. Pelas novas regras, as empresas só poderão retirar conteúdos em determinados casos explicitados no texto da MP, como no caso de inadimplência, contas falsas, contas automatizadas, contas que ofereçam produtos falsificados ou por determinação judicial.

O Facebook, que também é dono do Instagram e do WhatsApp, foi o mais enfático na crítica ao texto editado por Bolsonaro. Em nota enviada ao GLOBO, a plataforma afirma que a medida “limita de forma significativa a capacidade de conter abusos” nas plataformas, o que classificou como “fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online”. A rede também ressaltou que “concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais”.

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