Dando sequência ao roteiro em Brasília, o prefeito Sebastião Melo esteve reunido no fim da tarde desta quarta-feira, 15, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a crise financeira enfrentada por prefeitos com relação ao serviço de transporte público. Outro tema foi a portaria editada pelo governo federal, que travou a tomada de empréstimos por parte de estados, Distrito Federal e municípios. A portaria 9.365/2021, editada em 4 de agosto pelo Ministério da Economia, barrou desde então os processos para contratação de crédito.
Durante o encontro, Melo defendeu a revisão do texto, uma vez que Porto Alegre apresenta um quadro financeiro favorável para ampliar as linhas de crédito junto às instituições financeiras. “Estamos com uma série de empréstimos internacionais para serem efetivados, mas ainda não concluímos estes processos, pois ainda dependemos de um aval do governo federal. Porto Alegre se encontra em boas condições para tomar novos empréstimos, portanto temos que separar o joio do trigo. Estamos tranquilos para receber este aval, diferente de outros estados e municípios”, destacou.
A portaria criou consulta pública para subsidiar uma nova metodologia de análise de capacidade de pagamento dos entes federados e de riscos para a União nos processos de contratação de crédito. Conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de mil processos de financiamento estão suspensos até analise do governo federal.
Transporte – Durante encontro, Melo reiterou a necessidade urgente de uma união de esforços para atenuar os impactos sofridos pelo setor, que foram agravados em meio à pandemia. Além da retirada dos impostos, ele defendeu a criação de um fundo federal para financiar as gratuidades.
“Também defendemos com o ministro a criação de um ‘SUS’ para o transporte urbano para financiar os usuários que não podem pagar em uma operação tripartite – União, Estado e municípios – ou que seja retirado os pesados impostos que incidem sobre a passagem”, ressaltou.
Hoje, os tributos federais que incidem sobre o transporte público têm impacto de 8,09% sobre os insumos. No Estado, o peso dos impostos é de 5,77%. Na Câmara Municipal, a prefeitura já apresentou uma série de projetos para remodelar o atual sistema de transporte vigente. Em julho, Melo já tinha encaminhado ofício ao presidente Jair Bolsonaro, com as demandas para o setor.
Parceria com a União – Mais cedo, o Melo também esteve reunido com o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, para detalhar a execução de projetos de habitação de interesse social em terrenos ociosos em Porto Alegre. As construções poderão ser viabilizadas a partir do programa Aproxima.
Com aval da União, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) encaminhará a construção de residências em terrenos ociosos, pertencentes ao Governo Federal. No cadastro da prefeitura, existem hoje mais de 60 mil pessoas inscritas.
Agenda – Nesta quinta-feira, 16, o prefeito realizará o último dia de agendas e reuniões em Brasília. No roteiro, estão marcados encontros com parlamentares entre eles o líder da bancada gaúcha na Câmara Federal, Giovane Cherini. Melo também estará na sede da Frente Nacional de Prefeitos reunido com representantes da Confederação Andina de Fomento (CAF) e ainda discutirá ações de enfrentamento à pandemia com técnicos no Ministério da Saúde.
