Porto Alegre, sexta, 29 de novembro de 2024
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Direção de unidade da Fase é afastada após denúncia de tortura contra adolescentes; Sul 21

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Centro de Atendimento Socioeducativo Porto Alegre I | Foto: Reprodução

 

 

A juíza Karla Aveline de Oliveira, da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, determinou na última sexta-feira (24), em caráter liminar, o afastamento da diretora e da assistente da direção do Centro de Atendimento Socioeducativo Porto Alegre I, unidade da Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul) localizada no bairro Cristal.

A decisão ocorre em resposta a uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS), que denunciou excessos e desvios de conduta que teriam sido cometidos por parte de funcionários da unidade da Fase contra os adolescentes internos em diversas oportunidades. Elas são responsabilizadas pela adoção de práticas disciplinares atentatórias contra a dignidade dos internos da instituição e de violar direitos desses jovens.

Em um dos episódios listados na ação inicial da Defensoria, um adolescente foi punido por utilizar a máscara de proteção de forma indevida e obrigado a permanecer em seu dormitório. Uma agente socioeducadora da unidade então disse ao jovem que a restrição só seria retirada se ele se ajoelhasse e implorasse, o que foi feito pelo interno.

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