A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), Procuradoria-Geral do Município e do Departamento Municipal da Habitação (Demhab), realizou a entrega, na manhã deste sábado, 2, de 65 matrículas a moradores do Loteamento Altos da Agronomia, na Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital. O loteamento pertence a uma cooperativa habitacional formada na década de 1990 que tratou da regularização (registro e individualização da área) e da implantação da infraestrutura no terreno que possui dois hectares. Também foi realizada ação de Regularização Fundiária e Urbanização (Reurb) na Quinta do Portal, na Lomba do Pinheiro, onde foi coletada documentação dos moradores.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, disse que esses são processos importantes porque fazem parte do compromisso da atual gestão de tornar Porto Alegre uma cidade melhor para todos. “Estamos chegando a cerca de 600 matrículas entregues e vamos alcançar 900 até o mês de outubro”, destaca.
Matrículas – Os cooperativados do Loteamento Altos da Agronomia entregaram à prefeitura um projeto de regularização, o qual foi aprovado, através do Programa More Legal. A adjunta da SMHARF, Simone Somensi, explica que os moradores que receberam as matrículas neste sábado são os que estavam em dia com as suas obrigações junto à cooperativa. “Os demais receberão os documentos, por enquanto, em nome da cooperativa, até a quitação da dívida, quando a matrícula do imóvel será transferida para o nome deles”, esclarece.
Participaram da ação o vereador Pablo Melo e a presidente do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab), Marília Fidell.
