A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL) – de que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – tem gerado controvérsias não só entre os deputados federais, mas também nos estados. No Rio Grande do Sul, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, considera que a proposta de Lira não revolve o problema da alta nos combustíveis. A proposta do presidente da Câmara deve ser votada na próxima quarta-feira (13).
A ideia de Lira vai na mesma direção das declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que atribuiu à responsabilidade pelo aumento da gasolina, etanol e diesel aos governadores, que estariam mantendo o ICMS (o principal imposto estadual) em patamares elevados.
No caso dos combustíveis, os estados calculam o ICMS com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Esse preço é a média dos valores cobrados nas bombas dos postos de gasolina, revisto em pesquisas quinzenais. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.
Lira propõe uma mudança no cálculo do PMPF. Em vez de levar em conta o preço nas bombas nos últimos 15 dias, consideraria a média dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado, então, aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. Conforme o parlamentar, isso poderia reduzir o preço da gasolina em 8%; o do etanol, em até 7%; e o do diesel, 3,7% para o diesel.
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