O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC, realiza dia 14/10/2021, das 9:00 às 12:00 hs., o Seminário sobre Delivery de Combustíveis, que ocorrerá de modo virtual, com transmissão ao vivo Facebook.
O evento reúne especialistas de todos os seguimentos envolvidos como a Agência Nacional do Petróleo – ANP, o Instituto Combustível Legal, Ministério da Economia, além de representante dos revendedores de combustíveis e o Ministério Público do Consumidor. A mesa de abertura contará com a Secretária Nacional do Consumidor, Dra. Juliana Domingues, a Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Dra. Marié Miranda e o Jornalista Alexandre Appel.
Em um cenário de elevação contínua dos preços dos combustíveis, a ANP pretende regulamentar essa nova sistemática de abastecimento ao consumidor. O Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Cláudio Pires Ferreira, salienta a preocupação com a segurança do consumidor “Em condições gerais, a concorrência é benéfica ao consumidor, porém não a qualquer preço.
São assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos. Assim, considerando as reduzidas discussões sobre esse importante tema, o Seminário é uma oportunidade de reunir os agentes envolvidos, inclusive os órgãos de defesa do consumidor”
