A proposta que muda a base de cálculo do ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos os combustíveis, aprovada nessa quarta-feira na Câmara dos Deputados, pode representar perda de R$ 1,5 bilhão, em valores brutos, caso passe no Senado sem alterações. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefraz-RS) com base em um estudo realizado pela Receita Estadual.
O texto prevê que o chamado preço de pauta, sobre o qual incide o imposto, seja revisto anualmente, e não a cada 15 dias, como ocorre hoje. Além disso, o preço médio do litro deve ser calculado a partir da variação de preços dos últimos dois anos. Na Câmara, a matéria recebeu 392 votos favoráveis e 71 contrários, além de duas abstenções.
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