O período de Tribuna Popular da sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre, desta segunda-feira (25/10), recebeu os representantes do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm), Luciana Bortoli e Elias Machado. Na oportunidade, foi abordada a questão da deficiência de efetivo da Polícia Civil em todo o RS e a importância do chamamento de todos os aprovados no concurso público para escrivão e inspetor de polícia, realizado no ano de 2018.
Conforme Luciana Bortoli, no Estado diversos municípios sofrem com o baixo efetivo policial, especialmente, da Polícia Civil. “Além dos inúmeros delitos que acontecem todos os dias, em todas as regiões, as notícias só trazem à tona a fragilidade e precariedade da segurança pública. A Polícia Civil é a instituição responsável pela investigação e elucidação dos crimes, além do trabalho de inteligência, em que atua, primordialmente, pelo desmantelamento de organizações criminosas que se ramificam pelo Estado”, apontou.
Em 2018, o concurso para escrivão e inspetor de polícia teve a previsão de 1.200 vagas, 600 para cada cargo, de acordo com Bortoli. “Foram mais de 40 mil inscritos e somente 2.418 candidatos foram aprovados em todas as fases. Até o momento, 924 aprovados foram chamados conforme o cronograma de chamamento do governo. Há a previsão de apenas mais uma turma de 260 agentes agora em novembro para ingressar na Acadepol, com possível formatura somente em julho de 2022. O cronograma em questão não contemplou os quase mil aprovados no concurso fora das vagas legais, diferentemente do que ocorreu com as demais instituições. Conforme previsto na Lei Estadual 13.790/11, seriam necessários 8.550 policiais civis para pleno funcionamento da polícia judiciária. Temos um déficit de efetivo de 40%, com 5.308 policiais, incluindo delegados neste número”, ressaltou.
Elias Machado destacou, em sua manifestação, que várias delegacias de polícia contam com apenas um agente, definido como inadequado para bem servir à população, além da própria segurança dos profissionais. “É justa a recomposição do efetivo. Mais policiais civis atuando resulta em mais efetividade na busca e manutenção da segurança pública. Com todos os problemas que temos, somos um pouco privilegiados, porque temos a tecnologia, capaz de auxiliar muito na elucidação dos crimes. Mesmo assim, com câmeras e equipamentos, não há nada que substitua o trabalho do policial, não há tecnologia que traga acolhimento às pessoas que procuram uma delegacia de polícia”, salientou Machado.
Ao lembrar que muitas delegacias estão tendo melhorias, Machado reforçou, também, que está faltando atenção à questão do efetivo. “Temos menos policiais do que na década de 80, algo que não é imaginável e que a população não se dá conta. Completar o efetivo tem que ser feito, são mil aprovados excedentes que estão dispostos a dar o seu sangue e trabalhar em favor da população. Pedimos o apoio dos vereadores em dar alcance ao problema do déficit da Polícia Civil. Segurança pública não é gasto, não é despesa, é investimento. Sugerimos aos vereadores que haja uma ampla frente parlamentar para apoiar o chamamento dos aprovados, que procurem a chefia de Polícia, deputados e governo para tratar da necessidade de reforçar o efetivo”, concluiu.
Apartes
Em apartes aos pronunciamentos na tribuna, também se manifestaram em apoio ao tema abordado os vereadores Leonel Radde (PT), Roberto Robaina (PSOL), Alexandre Bobadra (PSL), Mônica Leal (PP) e Jonas Reis (PT).
