O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do deputado Daniel Silveira e determinou que ele seja submetido a medidas cautelares. O descumprimento da ordem poderá levá-lo de volta à prisão.
Moraes determinou a proibição de Silveira ter “qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, salvo os parlamentares federais”. Esses inquéritos investigam respectivamente ataques ao STF e atos antidemocráticos.
O deputado também não poderá usar nenhuma rede social “em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.
Leia mais em O Globo
