A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu nesta segunda-feira (8) o PL 2166/21, um projeto de lei que propõe a criação de uma nova modalidade de transporte aéreo, o Tarp (Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros).
Na nova categoria, a aeronave seria comandada pelo proprietário (ou um piloto auxiliar) na maior parte dos voos, registrada em nome de pessoa física e ter até seis assentos. Com isso, o proprietário estaria habilitado a oferecer um serviço comercial com o veículo — algo como um “Uber aéreo”, em que o piloto inscrito no serviço de transportes por aplicativo não tem vínculo com a companhia que detém os carros.
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