O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (9/11), nova leva de investimentos do programa Avançar. Agora é o Avançar no Esporte, que destinará R$ 54,7 milhões a quatro projetos estratégicos da Secretaria do Esporte e Lazer (Sel), que contemplam desde melhorias e reformas em espaços esportivos em municípios do Rio Grande do Sul até a promoção de eventos desportivos. O valor é três vezes maior que os investimentos feitos nos últimos 18 anos no Estado nessa área.
Desse total, R$ 30 milhões serão aplicados no Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva; R$ 15 milhões no Ilumina Esporte; R$ 7,5 milhões em kits e centros estaduais de treinamento esportivo e R$ 2,2 milhões em eventos esportivos.
“Vale pena enfrentar temas pouco simpáticos , como fizemos nesses três anos de gestão, aprovando reformas profundas na estrutura da máquina pública e dando início a processos de privatização, desde que seja para fazer com que o Estado tenha condição financeira de enfrentar as despesas do dia a dia e planejar investimentos”, disse o governador Eduardo Leite no lançamento realizado no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.
Assim como os demais projetos já anunciados do programa Avançar, o Avançar no Esporte conta com valores exclusivamente de origem no Tesouro Estadual, fruto das reformas estruturantes realizadas pela atual gestão e de recursos extraordinários das privatizações.
“Viabilizamos essa capacidade de investimento que precisa ser revertida para a população em projetos que façam a diferença, e sabemos que o esporte faz muita diferença na vida da população. Queremos executar projetos, queremos que o recurso volte pra a sociedade em forma de transformação nas realidades de cada um, e o esporte tem muitos efeitos positivos na vida das pessoas. Esperamos que o Estado nunca deixe de investir no esporte”, explicou Leite.
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Governador Leite e secretário Danrlei de Deus apresentaram o programa no Centro Estadual de Treinamento Esportivo, na capital – Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Até agora, já foram anunciados investimentos, além dos R$ 54,7 milhões para o esporte, de R$ 280,2 milhões para a segurança, R$ 1,3 bilhão para o Plano de Obras e R$ 60 milhões do Pavimenta, sem contar a parte dos municípios, em infraestrutura.
Também foram divulgados R$ 250 milhões para a saúde, R$ 76,1 milhões para cultura, R$ 112,3 milhões para inovação e mais R$ 1,2 bilhão para educação. São, no total, R$ 3,45 bilhões em investimentos do programa Avançar, a serem aplicados até 2022 em iniciativas com as quais o Estado pretende acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população.
“O Avançar no Esporte é avançar no desenvolvimento da base ao alto rendimento. Avançar na saúde, no lazer e no bem-estar das pessoas. Avançar na inclusão de todos e na integração com a comunidade. E avançar na educação, na segurança e na qualidade de vida”, disse o titular da Sel, Danrlei de Deus.
Leite ainda destacou que os recursos estão assegurados mesmo após o término da gestão. “Vamos lançar um edital, os municípios vão apresentar os projetos, faremos um processo rápido de seleção, estabeleceremos convênios e vamos transferir os recursos para os municípios. Independentemente do término do governo, os recursos estarão assegurados para os municípios para que sejam executados ao longo dos mandatos dos prefeitos”, lembrou. A execução das obras será de responsabilidade dos municípios, com fiscalização do Estado.
O Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva prevê a construção, a melhoria e a reforma de espaços esportivos em municípios gaúchos. As prefeituras interessadas em receber o incentivo podem estabelecer convênio com a Sel.
O investimento governamental está dividido nas seguintes faixas:
municípios com até 20 mil habitantes podem apresentar até 26 projetos de até R$ 300 mil cada;
municípios acima de 20 mil até 50 mil habitantes podem apresentar até 15 projetos de até R$ 600 mil cada;
municípios acima de 50 mil até 100 mil habitantes podem apresentar até oito projetos de até R$ 900 mil cada;
municípios acima de 100 mil habitantes podem apresentar até cinco projetos de até R$ 1,2 milhão cada.
Em contrapartida, os municípios arcam com, no mínimo, 10% sobre o valor total das obras de infraestrutura.
O Ilumina Esporte prevê a iluminação de espaços de esporte e lazer em áreas públicas, ampliando o acesso e a segurança. O projeto consiste no lançamento de edital que irá selecionar projetos de órgãos municipais para o financiamento total ou parcial de obras de infraestrutura de iluminação esportiva em quadras, campos e outros espaços destinados à prática desportiva.
Cada projeto não poderá exceder o valor de R$ 400 mil, e as prefeituras que se habilitarem, em contrapartida, deverão aportar o percentual mínimo de 30% do valor total do projeto solicitado.
Outro projeto vai disponibilizar R$ 7,5 milhões para a compra de kits esportivos básicos (bolas de handebol, futebol, vôlei, basquete e futsal, além de coletes, colchonetes e cones) e distribuição a escolas e projetos sociais.
Também possibilitará melhorias na infraestrutura de centros públicos estaduais dedicados à prática esportiva. A verba aplicada para esse projeto é oriunda de recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), com garantia do Tesouro do Estado.
Por fim, o projeto Eventos Esportivos tem a finalidade de financiar atividades desportivas e de lazer a serem realizadas em 2022 que não podem utilizar a Lei Pelé. Os eventos beneficiados incluem as modalidades de futebol de campo, beach tênis, futevôlei, vôlei de praia, handebol, basquete, futsal, vôlei, atletismo, natação, câmbio, handebol por zona, basquete contra relógio, caminhada orientada e estafetas.
A verba destinada ao projeto prevê a realização dos seguintes eventos em 2022: Copa Gaúcha de Futebol Amador (livre e veterano), Jogos de Integração dos Idosos, Jogos de Integração Municipais (Jirgs), Copa RS de Futebol Feminino e RS Verão Total.
