O Grupo de Intervenção Regional (GIR) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é um grupamento especializado, de pronta resposta, que atua em intervenções dentro das unidades prisionais gaúchas. Os agentes são treinados para agir com rapidez e de forma preventiva em eventos críticos de baixa e média complexidade. Os GIRs já atuaram em mais de 130 missões em 2021, entre intervenções, revistas, cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão (MBA) e escoltas.
“Além de ser um grupamento especializado na questão da segurança, que garante a ordem dentro dos estabelecimentos prisionais, a existência dos GIRs permite que se possa realizar as operações com tranquilidade, segurança, firmeza e, ao mesmo tempo, com observância aos direitos às garantias fundamentais dos detentos”, afirma o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.
Assim, os estabelecimentos prisionais podem continuar as atividades administrativas, enquanto esses grupamentos realizam, por exemplo, operações de deslocamento de presos que são transferidos de uma unidade para outra ou para o sistema prisional federal, ou estão atuando em buscas e apreensões de objetos ilícitos que, por vezes, ainda são inseridos no sistema prisional.
Atuando juntamente com o Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes), os agentes do grupo também participaram de nove operações prisionais de grande porte neste ano, auxiliando na melhoria dos índices do programa RS Seguro, com quantitativo expressivo de apreensões.
Expansão e treinamento
O GIR começou em maio de 2017, atuando em um primeiro momento em intervenções de baixa complexidade. Com o passar do tempo, teve seu leque de intervenção ampliada no âmbito do sistema prisional gaúcho, e sua regulamentação ocorreu em 2 de dezembro de 2019, com a publicação da ordem de serviço 001/2019.
O número de agentes do GIR irá chegar a 350 até o fim do ano, após o nivelamento que está sendo ministrado pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP), com apoio do Gaes, e coordenado pelo Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP). Esses agentes estarão nivelados na matéria de intervenção, mediação de conflitos, revistas e escoltas prisionais.
Atualmente, cinco Delegacias Penitenciárias estão com seus grupos atuantes: 1ª (Canoas), 2ª (Santa Maria), 3ª (Santo Ângelo), 5ª (Pelotas) e 8ª (Santa Cruz do Sul). As demais regiões, 4ª (Passo Fundo), 6ª (Santana do Livramento), 7ª (Caxias do Sul), 9ª (Região Carbonífera) e 10ª (Porto Alegre e Região Metropolitana), já estão com processo em andamento para composição dos seus Grupos.
A meta é que, até o final do ano, as 10 regiões penitenciárias do RS tenham seu GIR. “Os GIRs são extremamente importantes e estão com nível de profissionalização cada vez maior. Têm ação rápida, o que é fundamental porque esses grupos são os primeiros a serem acionados nas regiões penitenciárias, facilitando as primeiras intervenções diante de situações críticas, bem como nas atividades de escolta de maior risco ou que requerem maior cuidado em termos de proteção do preso e da sociedade”, afirma o superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza.
Integração e prontidão do efetivo
Diretor do DSEP da Susepe, Vagner Cogo também enfatizou a importância dos GIRs no sistema prisional gaúcho, sendo responsáveis diretos pela manutenção da ordem e da disciplina nos estabelecimentos. “Estão em crescente evolução, no que tange a procedimentos e técnicas de intervenção”, afirma. O agente penitenciário Fábio Duarte, que trabalhou na coordenação do GIR, acrescenta que a intervenção em estabelecimentos penais é necessária para preservar a vida dos que ali trabalham, dos que cumprem pena e também do patrimônio.
Além da atuação na própria região, o GIR pode ser chamado para atuar juntamente com grupo de outras regiões, inclusive para realizar ações de maior porte, como recentemente na operação da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) após apreensão de veículo com suposto plano de resgate de apenados.
Os GIRs não têm base fixa. Os agentes seguem o trabalho em suas unidades e, diante da necessidade, seja agendada ou urgente, são rapidamente acionados. “O GIR é a própria demonstração da abnegação do servidor penitenciário no cumprimento de suas atividades, porque é necessário comprometimento, um perfil diferenciado de servidor, dada a necessidade de prontidão 24 horas por dia para as convocações necessárias”, enfatiza Giovani.
“O GIR é uma estrutura fundamental para o bom funcionamento da Susepe, das atividades das delegacias regionais e, principalmente, para garantir o trabalho seguro dentro dos estabelecimentos prisionais, o que é orgulho para nossa SJSPS”, desctaca o secretário Hauschild.
