A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Parcerias, abriu o prazo de 180 dias, a contar da publicação no Diário Oficial do dia 16 de novembro (Dopa), para outros interessados em realizar estudos mediante a Manifestação de Interesse Privado (MIP), apresentada pelas empresas Revita Engenharia S.A e a CRVR-RIOGRANDENSE Valorização de Resíduos LTDA.
O comunicado foi feito nesta sexta-feira, 19, pela secretária de Parcerias, Ana Pellini, no Seminário “Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável da Gestão de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul”, evento que reuniu os maiores líderes dos setores públicos e privado.
O chamamento público prevê estudos técnicos para gestão de resíduos sólidos urbanos, incluindo coleta, tratamento e destino. A iniciativa da prefeitura da Capital visa receber estudos de empresas que tenham expertise nos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, evitando seu descarte inadequado.
“O novo marco regulatório do saneamento trouxe as condições para que a gestão dos resíduos sólidos urbanos seja concedida à iniciativa privada com segurança jurídica para todos: poder-público e empresas privadas interessadas”, afirmou Ana Pellini.
A entrega dos documentos de autorização para desenvolvimento dos estudos deve ser realizada por e-mail pmi.parcerias@portoalegre.rs.gov.br.
