Diante do iminente aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os deputados estaduais Tenente Coronel Zucco (PSL) e Giuseppe Riesgo (Novo) querem que o governador Eduardo Leite (PSDB) regulamente a lei que permite o parcelamento em até 10 vezes do tributo. A proposta, apresentada por Zucco, foi aprovada na Assembleia Legislativa em setembro de 2020. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estuda a dilatação do prazo de pagamento.
O aumento do IPVA deve ser impulsionado pelo ajuste no preço dos veículos novos e usados, medido pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) – conhecida popularmente como “tabela Fipe”. Conforme o mais recente levantamento, publicado em novembro, o valor dos automóveis cresceu em média 21,63%; das caminhonetes e utilitários, 23,54%; dos caminhões, 25,28%; dos ônibus e micro-ônibus, 14,48%; das motos e similares 23,13%; e motor-homes, 10,03%.
No Rio Grande do Sul, o IPVA calculado é de 3% sobre o valor dos automóveis de passeio e camionetes; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e caminhonetes para locação. Em nota, a Sefaz deixou claro que o aumento do IPVA não foi causada por nenhuma alteração nas alíquotas, mas, sim, pela crise econômica que culminou na alta dos preços – “uma situação que ocorre igualmente em outros países, causada, por exemplo, pelos custos de logística, insumos, falta de microprocessadores e efeitos da pandemia”.
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