O ex-advogado-geral da União André Mendonça, que teve sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado na quarta-feira, vai ser o relator de 992 processos que estavam no gabinete de Marco Aurélio Mello, ministro que se aposentou em julho. Entre os casos herdados por Mendonça estão algumas ações que questionam atos do governo do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para o STF, como o combate a queimadas, a reforma agrária e o licenciamento de agrotóxicos.
No STF, tramitam algumas ações que questionam o bloqueio de seguidores de perfis de Bolsonaro nas redes sociais, como Instragram e Twitter. Uma delas estava com Marco Aurélio. Ele já votou no plenário virtual — em que os ministros não se reúnem, mas colocam seu voto no sistema eletrônico da Corte — para proibir o presidente da República de impedir o acesso. Mas um pedido de destaque do ministro Nunes Marques transferiu o caso para o julgamento presencial. Em geral, quando o antecessor já votou, o novo ministro que passou a ocupar aquela vaga não vota mais, mas como houve a mudança de plenário virtual para plenário físico, André Mendonça terá a oportunidade de se manifestar nesse caso.
Leia mais em O Globo
